O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (26/07), um protocolo de intenções com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, para fortalecer as políticas públicas voltadas a meninas e meninos, e que incentiva a adesão dos municípios à nova edição do Selo Unicef 2021-2024.
(Foto: Diego Peres/Secom)
Na prática, o selo reconhece aqueles municípios onde os indicadores de saúde, de assistência social e educação melhoraram. Por meio do termo assinado nesta segunda-feira, o Governo do Amazonas se une a uma colaboração mútua entre o fundo e as prefeituras para garantir a implementação e colaboração de políticas públicas voltadas à melhoria desses indicadores.
O Selo Unicef existe há 20 anos para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. Na edição do anterior do selo (2017-2020) oito municípios foram certificados no Amazonas: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Manaquiri, Novo Aripuanã e Urucurituba.
Resultados alcançados
Os oito municípios certificados no Amazonas avançaram mais no acesso ao pré-natal do que a média do país. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios do Amazonas certificados com o Selo Unicef, o aumento foi de 11%.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Amazonas, 84% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evasão. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo Unicef no Amazonas, a queda foi de 14%.
