Com o intuito de potencializar ações e atividades conforme as particularidades de cada localidade e para discutir ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) junto a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O evento terá a presença de representantes de diversos Tribunais de Contas e órgãos relacionados ao meio ambiente e conta com apoio da organização Transparência Internacional Brasil.
(Foto: Divulgação)
O congresso é aberto ao público em geral e está com inscrições abertas no site da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM no endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Realizada de forma presencial, os painéis também contarão com transmissão ao vivo, pelo YouTube, Facebook, Instagram e TikTok do Tribunal.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância das discussões em torno da preservação do meio ambiente.
Palestrantes
No primeiro dia de evento, os debatedores Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), discutirão as ameaças e oportunidades da sustentabilidade na Amazônia. Para falar sobre a regularização fundiária na Amazônia, os convidados Ênio Torres Soares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Edical Torres, da PGE de Roraima.
Ainda haverá debates sobre os mecanismos econômicos para remuneração dos serviços ambientais, com Alberto Tavares, do Amazoniar, e Marco Aurélio Crocco Afonso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o fortalecimento dos Tribunais para o controle ambiental, com Rafael Lopes Torres, do TCU, e Dário Cardoso Júnior, do Transparência Internacional Brasil.
No segundo dia, ainda serão discutidas temáticas relacionadas ao uso de tecnologias para o monitoramento do desmatamento ilegal; os desafios para implementação do novo código florestal; e o licenciamento e controle da exploração. Estarão presentes nos debates o promotor Alexandre Gaia, do MPE do Paraná; Magaly Gonzales, do MapBiomas; Jaine Ariély, do Serviço Florestal Brasileiro; Roberta Del Giudice, do Observatório do Código Florestal; Marco Lentini, do Imaflora; e Rafael Freire Macêdo, do Ibama.
