Com participantes presenciais e transmissão ao vivo pelas redes sociais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (6), o primeiro Seminário Nacional de Ouvidorias da Região Norte. Realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-geral do Amazonas (CGE), em parceria com TCE-AM, o Seminário marca o retorno dos eventos presenciais realizados pela Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) com foco em temas como “Proteção ao Denunciante” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
(Foto: Divulgação)
Ao falar no evento, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, reafirmou a importância do trabalho estratégico realizado pelas Ouvidorias para fortalecimento de um elo entre as instituições públicas e a sociedade.
“Precisamos incentivar cada vez mais todas as instituições públicas a adotarem um canal efetivo de relacionamento entre a sociedade e o poder público. Uma entidade que não estabelece isso é fadada a desaparecer”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Para o ouvidor do TCE-AM, o conselheiro Josué Cláudio, as Ouvidorias precisam superar as dificuldades para buscar alternativas de crescimento e de acesso e intimidade junto à população.
“Estamos sempre procurando alternativas e parcerias para superar os desafios que surgem, por exemplo, é muito difícil fazer Ouvidoria na Amazônia e ter o contato com os povos tradicionais. Portanto, não basta apenas as Ouvidorias se integrarem, mas é preciso fazer com que as Ouvidorias cheguem na ponta, que é o povo, e que criem intimidade com esse povo”, destacou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Josué Cláudio, que recebeu uma homenagem da organização do evento em alusão ao Dia do Ouvidor.
Painéis
A roda de debates do Seminário teve início com foco em avanços e perspectivas da proteção a denunciantes no Brasil.
Com mediação do Ouvidor-Geral da União Adjunto da Controladoria-Geral da União, Fábio Valgas, o painel teve participação da doutoranda em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pâmela de Rezende Côrte, e da professora-doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Bonacorsi de Palma.
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Logo em seguida, o tema “Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e sua aplicação em redes subnacionais” foi debatido pelos participantes Maria Elisa Marcelino de Andrade, diretora da Ouvidoria-Geral do Estado de Pernambuco, Elinete Kilma Leite Sampaio, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima, e Cecília Fonseca, ouvidora-geral do Distrito Federal. A mediação será feita pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Marcos Gerhardt Lindenmayer.
Ainda durante o evento, Marcos Gerhardt Lindenmayer participou, juntamente com Júlia Rocha, coordenadora do programa de Acesso à Informação e Transparência da Artigo 19, do tema ‘Ouvidoria, Transparência e Populações em situação de vulnerabilidade’.
O painel que encerrou o evento teve como tema “Lei Geral de Proteção de Dados” e o “Papel do Ouvidor”, com mediação de Maria Elisa Marcelino de Andrade e participação de Valmir Gomes Dias; Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil, além de Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.
O evento segue nesta quinta-feira (7) com programação interna e realização de uma Assembleia entre as Ouvidorias.
