Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumiram, respectivamente, nesta segunda-feira (4), as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual, o mandato da nova presidência se estenderá até o dia 2 de fevereiro de 2023. A cerimônia foi realizada no Teatro Amazonas, conduzida pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que conclui o mandato de presidente da Corte Estadual.
(Foto: Raphael Alves)
Os três magistrados foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituem a gestão formada por Domingos Chalub, presidente, Wellington Araújo, vice-presidente, e Nélia Caminha Jorge corregedora-geral de Justiça, cuja administração começou e foi concluída enfrentando a pandemia de covid-19. A desembargadora Carla Reis, integrou a gestão como vice-presidente da Corte até maio deste ano, quando foi eleita para compor a gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), nos cargos de vice-presidente e de corregedora, sendo substituída por Araújo.
“Por mais que minha permanência no tribunal, que minha permanência na presidência desta vez, seja por um breve espaço de tempo, procurarei dar continuidade as ações que até aqui foram empreendidas de forma exitosa. A nossa missão continua com a parceria de todos e se necessário, ajustaremos ou modificaremos o que preciso, para refinar ainda mais a prestação jurisdicional a quem ela recorre a fim de promover a justiça com imparcialidade, celeridade e equidade. Assim, pretendo prosseguir com motivação, transparência e foco, visando sempre as melhorias necessárias”, disse Pascarelli em seu discurso de posse.
(Foto: Divulgação)
Presidente e conselheiros do TCE-AM participam de posse
O presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram da posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça (TJAM). Além do presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, participaram da solenidade a vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, o ouvidor-geral da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio e o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello.
“O desembargador Flávio Pascarelli volta à presidência depois de quatro anos sendo um homem de formação acadêmica sólida e formação moral irreprovável, por isso, participo com muita felicidade deste momento. O Tribunal de Contas vem para dizer ao TJ que é um parceiro em tudo aquilo que for melhorar a jurisdição e o controle”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Perfis dos novos dirigentes do TJAM
Flávio Pascarelli é natural de Manaus, graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atuou como advogado de 1980 a 1984 e ingressou na magistratura em 1984, tendo atuado em diversas unidades jurisdicionais da capital e do interior. Foi promovido ao cargo de desembargador em 2008; assumiu como vice-presidente do TJAM no mandato tampão entre setembro de 2009 a abril de 2010; foi corregedor-geral do TJAM de 2014 a 2016; e exerceu o cargo de presidente da Corte de 2016 a 2018.
Graça Figueiredo formou-se em Direito em 1975, pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas (Ufam). Tem especialização em Direito Tributário e Direito Civil e Processual Civil, e tem participado de eventos na área durante toda sua carreira. Autora de várias publicações e obras literárias, entre as quais os livros “Senhoras da Justiça”, publicado pela Editora Valer, em 2012, e “Comarcas do Amazonas”, editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, em 2013.
Anselmo Chíxaro nasceu em Humaitá, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1985 foi aprovado em concurso para o cargo de defensor público do Amazonas. Em 1986 foi nomeado para o cargo de juiz de 1.ª entrância no TJAM, após habilitação em concurso público de provas e títulos; em 1994 foi promovido a 2.ª entrância, tendo atuado na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 3.ª Vara Criminal, 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Amazonas e na Vara de Registros Públicos e Usucapião. Também atuou como juiz corregedor auxiliar, de 2008 a 2009 e de 2012 a 2014; e como juiz eleitoral em 1992 e 1993.
