Nesta segunda-feira, 02.05, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Wellington José de Araújo, Plenário da Corte, lançou a Ouvidoria da Mulher, criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política.
A unidade, que está ligada à Ouvidoria do TRE-AM, passa a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres e não apenas daquelas que exercem atividades junto à Justiça Eleitoral amazonense. Os trabalhos, que serão coordenados pelo desembargador eleitoral Kon Tsih Wang, ouvidor da Corte, reforçarão o avanço das ações da JE em relação ao cumprimento da legislação que busca concretizar a igualdade de gênero na política brasileira.
(Foto: Divulgação)
O Desembargador Wellington Araújo, ao falar sobre a luta das mulheres para terem seus direitos básicos garantidos, asseverou que, embora, tenham conseguido igualdade de direitos entre os gêneros, ainda veem o desrespeito a muitos desses direitos e necessitam de instrumentos como a Ouvidoria da Mulher para que o estado tome as providências necessárias para que esses direitos se configurem em práticas concretas.
Para o evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin, designou a Juíza Auxiliar da Presidência e Ouvidora do TSE, Larissa Almeida Nascimento, para representá-lo na solenidade. Segundo a doutora Larissa, a proposta do TRE-AM merece elogios pela sua grande importância. “Louvo essa iniciativa!”, destacou. Por meio de um vídeo gravado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, também parabenizou a criação da Ouvidoria.
Estiveram também presentes representantes de entidades e instituições do Amazonas, entre eles, a secretária executiva Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado, Maricília Teixeira da Costa; o Secretário de Estado de Segurança Pública, General Carlos Alberto Mansur; a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Maria Podeus e Silva; o Sub defensor Público do Estado do Amazonas, Thiago Nobre Rosas; o ouvidor-geral do Município, Nonato Oliveira, o Delegado da Polícia Federal Fábio Sandro Pessoa Pegado, o e o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Fernando Luís Simões da Silva.
