Durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, que ocorreu em diversos pontos do país, a Defensoria Pública do Amazonas se fez presente em um esforço conjunto para assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou geográfica, tenham acesso aos seus direitos civis básicos, como o registro de nascimento.
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O programa “Registre-se!”, em parceria com cartórios extrajudiciais e órgãos governamentais, busca simplificar e agilizar o processo de registro civil, garantindo que nenhum indivíduo seja privado desse direito fundamental. Em Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant, a iniciativa foi realizada com o objetivo de proporcionar à população a oportunidade de obter sua documentação essencial.
Rosimeire de Oliveira Barbosa, Defensora Pública especializada em Registros Públicos, destaca o papel crucial da Defensoria durante a semana “Registre-se!”, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
“Atuamos nos peticionamentos, ou seja, nas ações judiciais necessárias para atender o público alvo da semana, composto por populações hipervulneráveis, como pessoas em situação de rua, refugiados e indígenas”, ressalta a defensora.
A Defensoria Pública assume um papel fundamental ao oferecer assistência jurídica para aqueles que, por diversas razões, não conseguem obter seus registros de nascimento nos cartórios. “Nossa atuação abrange casos de registro tardio, retificação de registro, averbações, registro tardio de óbito e alteração de prenome”, esclarece Rosimeire Barbosa.
André Beltrão, Defensor Público envolvido na prestação de serviços à população indígena da Comunidade Indígena Belém do Solimões, em Tabatinga, destaca a importância da articulação entre a Defensoria Pública e os órgãos competentes para ampliar o acesso aos direitos documentários. “Estamos trabalhando na triagem e protocolando eventuais necessidades judiciais, garantindo o apoio necessário para que os direitos da população indígena sejam ampliados”, afirma Beltrão.
A participação da Defensoria Pública, tanto nas ações voltadas à população em geral quanto na assistência específica aos povos indígenas, é crucial para garantir a inclusão e a igualdade de acesso à cidadania. “É com muito orgulho que afirmo que a Defensoria Pública tem desempenhado um papel brilhante na emissão da primeira via da certidão de nascimento, proporcionando acesso à justiça e garantindo a existência e a cidadania dessas pessoas”, conclui Rosimeire de Oliveira Barbosa.
Na Comunidade Indígena Feijoal, no município de Benjamin Constant, o casal da etnia Tikuna Dintonio Ayder e Hélia Ramos, foram atendidos pela Defensoria Pública e conseguiram iniciar o processo de emissão de certidão de nascimento dos três filhos.
“Nasceram em casa e nunca conseguimos registrar. Não tem cartório na comunidade e para ir para a cidade sai muito caro”, conta Hélia, mãe das crianças.
Murilo Breda, que coordenou as atividades em Feijoal, ressalta o esforço da Defensoria em levar justiça às comunidades mais distantes, como as localizadas na região do Alto Solimões.
“O nosso papel aqui é trazer justiça a essas pessoas. Trazer acesso à justiça a essas pessoas, que hoje está materializada principalmente na emissão da primeira via da certidão de nascimento. É a declaração de existência dessa população e é com muito orgulho que eu digo que a Defensoria Pública tem feito um papel brilhante nesse aspecto.”, afirma Breda.
