A Rede de Fundos Comunitários Amazônicos busca consolidar os mecanismos de financiamento que atuam diretamente com os públicos indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
(Foto: Divulgação)
Oito fundos que atuam nas Regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste do Brasil e integram atualmente a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia reúnem-se até o dia 30, em Manaus, no Hotel Express Vieiralves, para consolidar e fortalecer a rede, com a troca de experiências, e ,também, para debater temas importantes como o lugar destes mecanismos comunitários no sistema hierárquico do ecossistema do financiamento.
Oriundos dos movimentos sociais, o Fundo Dema, Fundo Autônomo de Mulheres Rurais Luzia Dorothy do Espírito Santo, Fundo Timbira, Fundo Quilombola Mizzi Dudu, Fundo Babaçu, Podáali, Fundo Indígena do Rio Negro e Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira são mecanismos fundamentais no processo de descolonização do financiamento público e privado para indígenas, quilombolas, mulheres extrativistas, quebradeiras de coco e comunidades tradicionais.
O encontro acontece concomitantemente com o início da Conferência das Nações Unidas Para Mudanças Climáticas de 2023, COP 28, que inicia em 30 de novembro e segue até o dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes, para aquecer o debate sobre a importância destes atores no enfrentamento da crise climática global.
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Há uma ano, durante a cop 27, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, o relatório do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC) trouxe um dado inconveniente para todos as instituições que compõem o ecossistema do financiamento: Apenas 7% dos recursos disponibilizados pelos grupos de doadores, em 2021, se encaixavam na modalidade ‘apoio direto’ ou seja, verba direcionada às organizações indígenas, sem a existência de intermediários, como organizações sem fins lucrativos ou governos.
Em contrapartida, um estudo – desenvolvido pelo Map Biomas e divulgado no ano passado – revelou que Terras Indígenas ajudam a proteger áreas florestais de desmatamento no Brasil. Dos 69 milhões de hectares de florestas desmatadas, entre 1990 e 2020, apenas 1,6% estava em Território Indígena contra 68,4% que estavam em áreas privadas.
“Nós somos resultados de mais de 20 anos de diálogos e construção do Movimento Social Indígena. Estamos vinculados às organizações de base, que compõem a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e atuamos alinhado com as demandas dos diversos povos que integram a Amazônia”, pontua a diretora executiva do Podáali.
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O Podáali é uma organização indígena, fundada em 08 de janeiro de 2020, que tem como missão promover atividades de relevância pública e social, em especial o aporte de recursos para promoção da autodeterminação, valorização cultural, sustentabilidade e protagonismo dos povos indígenas da Amazônia brasileira na gestão autônoma de seus territórios e recursos naturais.
Em dezembro de 2020, o fundo lançou a primeira chamada cujo nome ‘Amazônia Indígena Resiste’ faz referência ao período de luta e luto que os povos indígenas vivenciaram durante a pandemia da Covid 19. A Chamada selecionou 32 iniciativas nos nove Estados que integram a Amazônia. Atualmente os projetos selecionados estão em fase de execução.
A Rede de Fundos Comunitários Amazônicos integra outros dois fundos que também foram criados para fazer o recurso chegar ao chão da aldeia: o Fundo Indígena do Rio Negro ( FIRN), que atua nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, e o Fundo Timbira, que atua no Maranhão.
“Um dos maiores desafios para nós fundos comunitários é fazer os apoiadores entenderem que nós não somos apenas instrumentos de financiamento, mas de fortalecimento de muitas lutas. Muitos alegam que nós somos caros, porque não entendem o custo Amazônia, o quão caro é transportar uma liderança indígena para uma reunião na capital ou levar uma mãe que precisa de um custo maior para participar de um projeto, pois não pode viajar sem o filho pequeno e precisa desse suporte.”, destaca Graça Costa, gestora do Fundo Dema.
Encontro amplia diálogo com fundos em fase de consolidação
Além dos fundos já estabelecidos, o encontro trouxe para Manaus representantes de fundos ainda em fase de construção como o Fundo Nacional Movimento dos Atingidos por Barreiras (MAB), do Fundo Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola ( FUNGTAQ), e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização do movimento Indígena, que possui uma experiência como mecanismo de financiamento para projetos específicos.
“Nossa experiência autônoma na área do financiamento dá suporte às comunidades com o manejo de gado, há 45 anos, e tem também o suporte financeiro para resolução de processos jurídicos, que já existe há 15 anos. A gente não pretende criar um CNPJ para um fundo, mas o fundo funciona como um departamento da instituição, então ouvir as experiências de outros fundos comunitários é importante para acessar os recursos que estão aliados às mudanças climáticas.” Observa Enock Taurepang, vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima.
