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CMM debate proposta que cria protocolo de fumaça

Projeto prevê monitoramento da qualidade do ar, medidas de proteção à população e multas por queimadas em quintais


A Câmara Municipal de Manaus (CMM) debateu, nesta terça-feira (27), uma proposta para a criação de um protocolo municipal de fumaça. Apresentada durante o Grande Expediente pelo vereador Dione Carvalho (Agir), a iniciativa prevê o monitoramento diário da qualidade do ar nas diferentes zonas da cidade, com divulgação dos índices nos canais oficiais da Prefeitura de Manaus.

Fotos: Cleuton Silva e Eder França/Dicom

“Estamos nos antecipando para que essa crise de fumaça não aconteça novamente. Esse projeto segue as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e será de grande relevância para a população. Vamos identificar os focos de queimadas nos municípios antes mesmo que a fumaça chegue à capital. Lembrando que o reflexo disso são hospitais e UBSs lotados”, destacou o vereador.

O projeto estabelece níveis de alerta conforme a concentração de partículas finas no ar. Entre as medidas previstas estão a suspensão de atividades ao ar livre nas escolas, a distribuição de máscaras PFF2 para grupos de risco e a disponibilização de espaços com ar limpo em situações de maior poluição.

Nos níveis mais elevados de alerta, a proposta prevê a suspensão das aulas presenciais e a adoção de medidas específicas para o funcionamento dos serviços públicos.

O texto também estabelece multas a partir de R$ 7,8 mil para queimadas em quintais entre os meses de agosto e novembro. Imagens de satélite poderão ser utilizadas como prova das infrações.

UBS no Riacho Doce

Outro assunto abordado durante o Grande Expediente foi a solicitação do vereador Saimon Bessa (União Brasil) para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Riacho Doce, na zona Norte de Manaus.

Segundo o parlamentar, existe uma área que estaria sem utilização pela concessionária Águas de Manaus. A proposta é solicitar a disponibilização do terreno à Prefeitura de Manaus para viabilizar a construção da unidade de saúde.

“Nós precisamos atender e cuidar dessa parte da nossa cidade. Para isso, é necessário ter um novo posto de saúde naquela localidade, garantindo o acesso à saúde básica para os moradores, especialmente idosos, crianças e famílias que enfrentam dificuldades de deslocamento devido às ladeiras da região”, afirmou.

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