O prefeito Eduardo Paes anunciou em suas redes sociais, na manhã deste domingo, que fará a desapropriação do terreno em que vai ser construído o estádio do Flamengo. A medida será publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. Paes já havia antecipado a possibilidade no fim do mês passado, em reunião com pessoas ligadas ao clube.
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“Estamos publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do Gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho. Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. Infelizmente o Flamengo tem mais torcedor”, brincou Paes, que é vascaíno.
“A gente entende esse papel, é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio, ali vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções (…). Vamos trabalhar junto com a direção do Flamengo, com o presidente Landim, com os presidentes que vierem para que a gente possa realizar esse sonho da nação rubro-negra”, complementou.
Minutos depois, o Flamengo publicou um nota sobre a decisão e comemorou a ação feita por Paes. (Leia a nota na íntegra no fim da matéria)
“A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra. A diretoria do Flamengo tem plena consciência da importância desta obra tanto para o nosso clube como também para a revitalização de uma das mais tradicionais áreas de nossa cidade”.
Impasse financeiro leva à desapropriação
O impasse financeiro entre o clube e Caixa Econômica Federal pelo terreno do Gasômetro fez Eduardo Paes revelar a possibilidade de desapropriar a área. A primeira vez que o prefeito trouxe a informação à foi em um jantar com Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e outros membros ligados ao clubes há um mês.
Houve uma rodada de conversas enquanto o Flamengo aguardava a Caixa colocar no papel o valor que gostaria de vender o terreno. Não aconteceu. Na reunião da última segunda-feira, entre o clube e a Prefeitura, Paes comunicou que iria desapropriar a área para facilitar o projeto rubro-negro. A ação foi divulgada neste domingo pelo prefeito nas redes sociais.
A desapropriação de terreno privado por parte do Poder Executivo está prevista na Constituição. Há uma série de requisitos legais para tal, mas resumidamente a medida é possível desde que haja interesse público e pagamento de indenização prévia, justa e em dinheiro. Vale destacar que a prefeitura já havia desapropriado uma parte desse próprio terreno que pertence a um fundo de investimento gerido pela Caixa.
Apesar de o futuro estádio do Flamengo vir a ser uma propriedade privada, a desapropriação do terreno para sua construção estaria embasada no “interesse público” causado pelo benefício da região como um todo. O projeto visa revitalizar a região localizada no entorno do estádio. A ideia é ter, por exemplo, uma área com bares e restaurantes com telões para os torcedores assistirem ao jogos perto do local. Para a desapropriação, a prefeitura exigiu que o clube cumpra essa parta do projeto. Assim, dentro do estádio haverá um centro de convenções e, no entorno, espaços de entretenimento.
