Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de profissionais da área de saúde. O assunto foi tema de reunião com a participação do governador Wilson Lima e representantes de outros órgãos de controle, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros que compõe o comitê de enfrentamento de crise para o combate à pandemia.
Representando o MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque, procuradora-geral da Justiça
Representando o MPAM, a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, apresentou breve relato sobre as denúncias recebidas pelo órgão que dão conta do atraso de salários de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Acrescentou que as cooperativas e empresas que trabalham com a saúde estão devendo de um a seis meses de salários aos seus funcionários. “O Ministério Publico entende que essa é uma situação muito delicada porque guarda relação não só com a prestação do serviço de saúde pública, mais sobretudo com a sobrevivência desses profissionais que estão se dedicando diuturnamente no combate a covid-19, arriscando suas vidas e de seus familiares”, afirmou Leda Albquerque.
Na discussão, o governo do Estado se comprometeu em apresentar, em um prazo de cinco dias, uma planilha dando conta de tudo o que já foi pago para as empresas nos últimos meses e qual o cronograma que o Estado tem para o pagamento dessas empresas, do passivo ainda existente relativo a 2019 e 2020. Ainda na reunião, o governo informou que a dívida de 2019 com as cooperativas era de R$ 12 milhões, dos quais, a maior parte já foi paga, restando R$ 1,5 milhão a ser repassado. Em relação a 2020, a dívida também girava em torno de R$ 12 milhões tendo sido pagos R$ 7 milhões.
