A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) funciona como um dos principais canais de comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral. Por meio do serviço, os eleitores podem encaminhar dúvidas, reclamações, sugestões, elogios e denúncias, além de solicitar informações sobre o funcionamento e os serviços oferecidos pelo Tribunal.
Fotos: Júnior Souza/ TRE-AM
A atuação ganha relevância especialmente durante o período eleitoral, quando aumenta a procura da população por orientações relacionadas ao processo de votação. As demandas recebidas pela Ouvidoria são analisadas e, quando necessário, encaminhadas às unidades responsáveis dentro da estrutura do Tribunal.
Entre os assuntos que podem chegar ao canal estão questões relacionadas ao cadastro eleitoral, locais de votação, justificativa de ausência e funcionamento das seções eleitorais. O canal também pode receber relatos sobre possíveis irregularidades e infrações eleitorais, que são encaminhados aos setores competentes para as providências cabíveis.
Durante as eleições, a Ouvidoria também atua como ponto de escuta das demandas apresentadas pela população. A ferramenta também permite identificar necessidades recorrentes e situações que podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços eleitorais.
Para o eleitor, a Ouvidoria representa, portanto, mais um caminho para buscar orientação e participar do processo de melhoria do atendimento prestado pela Justiça Eleitoral.
Informação e participação
Além do atendimento às demandas dos eleitores, a Ouvidoria também recebe pedidos de acesso à informação, conforme estabelece a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O cidadão também pode utilizar os canais do Tribunal para exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Outro canal integrado à estrutura de atendimento é a Ouvidoria da Mulher, voltada ao acolhimento e à orientação em situações relacionadas à violência política contra a mulher, assédio e discriminação, dentro das atribuições da Justiça Eleitoral.
Como acessar
Os eleitores podem entrar em contato pelo telefone (92) 3632-4499 ou pelo número gratuito 0800-0960004, além do e-mail ouvidoria@tre-am.jus.br e do formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal. Também estão disponíveis o Balcão Virtual e o atendimento presencial, realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Ouvidoria, localizada no Fórum Eleitoral, na Avenida André Araújo, nº 200, bairro Aleixo, em Manaus. Para demandas relacionadas à Ouvidoria da Mulher, o TRE-AM disponibiliza o telefone (92) 3632-4454.
Ao registrar uma manifestação, o cidadão deve apresentar, sempre que possível, informações que permitam identificar e compreender a demanda, facilitando a análise e o encaminhamento ao setor responsável.
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Fotos: Júnior Souza/ TRE-AM
