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Defensoria abre agendamentos nesta quarta-feira para serviços gratuitos do projeto ‘Tá na Área’

Ação acontece no dia 28 de novembro e contará, pela primeira vez, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor


A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abre, nesta quarta-feira (18), os agendamentos para uma nova edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, que oferece 520 vagas para atendimento jurídico gratuito. A ação acontece no dia 28 de novembro, no Mercado de Origem, localizado na rua Tamandaré, nº 22, no Centro Histórico de Manaus, das 8h às 15h, e contará, pela primeira vez, com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Imagem: DPAM

Os agendamentos podem ser feitos pelo Disque 129, pelos telefones (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Serão disponibilizadas 420 vagas para demandas de Família e 100 para questões relacionadas ao Direito do Consumidor. A lista de documentos necessários para cada serviço está disponível no site da Defensoria: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.

Nesta edição, o Nudecon prestará orientação e assistência jurídica em demandas relacionadas às relações de consumo, como superendividamento, problemas com planos de saúde e serviços de telefonia, empréstimos fraudulentos e cobranças indevidas, entre outras situações.

Defensoria nas comunidades

Criado em março de 2025, com a primeira edição realizada no Largo de São Sebastião, o “Defensoria Tá na Área” surgiu com a proposta de descentralizar a assistência jurídica gratuita, levando atendimentos e orientações a diferentes bairros de Manaus.

Em 2026, o projeto passou por bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174. Antes das ações, a Defensoria promoveu reuniões com lideranças comunitárias para identificar as principais necessidades dos moradores e definir os serviços a serem disponibilizados.

O diálogo com as comunidades permite organizar os atendimentos de acordo com as demandas apresentadas pela população, priorizando áreas como Família, Registros Públicos, Saúde e Defesa do Consumidor.

Em novembro, a Defensoria também realizou uma edição do projeto voltada a pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação aconteceu na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, com a participação do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).

Na ocasião, foram recebidas demandas relacionadas ao tratamento oncológico na rede pública, como dificuldades de acesso a cirurgias, demora no fornecimento de medicamentos e obstáculos à continuidade do tratamento, além da prestação de orientações jurídicas aos pacientes.

Sobre o Nudecon

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) é uma unidade especializada da Defensoria Pública do Amazonas que oferece assistência jurídica gratuita na defesa individual e coletiva dos direitos dos consumidores. Sua atuação inclui orientação jurídica, mediação de conflitos e, quando necessário, ajuizamento de ações judiciais.

Entre as principais demandas atendidas estão problemas com concessionárias de água e energia elétrica, instituições financeiras, planos de saúde, consórcios e serviços de telefonia. O núcleo também auxilia consumidores em situações de superendividamento, inclusive na renegociação de dívidas.

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