Manaus,
15/02/2023
As punições podem ocorrer contra casos de racismo, discriminações de orientação sexual, de sexo, de gênero, etnia, procedência nacional, religião, ... Continue lendo
19/10/2022
A Decisão unânime foi proferida durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Continue lendo
29/09/2022
A 35ª Sessão Ordinária foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM Continue lendo
19/07/2022
A sessão foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e TikTok) Continue lendo
23/03/2022
A reunião plenária foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM Continue lendo
21/02/2022
A decisão unânime foi proferida durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Continue lendo
25/01/2022
O gestor foi multado em R$74 mil, considerando multa e alcance Continue lendo
08/12/2021
Novas regras entram em vigor a partir do dia 15 de dezembro. As multas por descumprimento aumentarão para até R$ ... Continue lendo
10/11/2021
A corte rejeitou um recurso do Google contra a multa, originalmente imposta pela autoridade antimonopólio da Comissão Europeia Continue lendo
16/09/2021
As gestoras estiveram frente à administração do órgão de saúde em 2019 e tiveram as contas julgadas irregulares Continue lendo