O Tribunal Geral da União Europeia confirmou nesta quarta-feira (10) uma pesada multa ao gigante digital Google no valor de 2,424 bilhões de euros, imposta por abuso de posição dominante de seu mecanismo de comparação de preços online. A corte rejeitou um recurso do Google contra a multa, originalmente imposta pela autoridade antimonopólio da Comissão Europeia em 2017 e que no momento representava um valor sem precedentes no bloco.
O caso se concentra no mecanismo de comparação de preços do Google, que favorecia sua própria ferramenta, Google Shopping, em relação a outras empresas na exibição dos resultados, violando desta forma a norma europeia sobre livre concorrência. O Tribunal Geral da UE reconheceu a natureza anticompetitiva da prática, considerou que provocava “efeitos prejudiciais” e rejeitou os argumentos do Google para justificar a conduta.
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Desta maneira, o tribunal “conclui a análise considerando que o valor da multa pecuniária imposta ao Google deve ser confirmado”, destacou a instituição em um comunicado. A apelação contra a multa havia sido apresentada pelo Google e uma empresa associada, Alphabet.
Sem margem para dúvidas, o tribunal informou que “descarta a maior parte da ação apresentada pelas duas empresas e mantém a multa imposta pela Comissão (Europeia)”. Um porta-voz a divisão europeia do Google afirmou em um comunicado que “revisará de maneira cuidadosa” a decisão.
Após a decisão, o Google tem agora apenas a possibilidade de apelar à principal instância jurídica do bloco, o Tribunal de Justiça da UE, também com sede em Luxemburgo.
