
22/05/2026
Iniciativa prepara facilitadores para atuação em escolas e projetos de acolhimento a vítimas de violência doméstica Continue lendo

21/05/2026
Medida acompanha condições sanitárias, estruturais e assistenciais de unidades de saúde do município ao longo de 2026 Continue lendo

20/05/2026
Medida busca assegurar os direitos básicos de pessoas com deficiência, com atendimento digno, inclusivo e alinhado às legislações vigentes Continue lendo

19/05/2026
Recursos contra as questões poderão ser apresentados nos dias 19 e 20 de maio, por meio da plataforma EAD MPAM Continue lendo

18/05/2026
Procedimento visa estabelecer escuta especializada e depoimento especial Continue lendo

14/05/2026
Justiça acolheu decisão do MPAM e determina retorno do processo para análise do mérito sobre suposto alinhamento predatório de preços Continue lendo

14/05/2026
Propósito é garantir as devidas medidas de proteção a crianças e adolescentes, alertando sobre os crimes e mobilizando a comunidade Continue lendo

12/05/2026
Ação, deflagrada nesta terça-feira (12), busca garantir maior controle administrativo e reforço da segurança pública Continue lendo

12/05/2026
Medida sucede denúncias do parquet sobre superlotação, precariedade estrutural e fuga registrada na unidade policial Continue lendo