
29/01/2026
Ação busca garantir providências administrativas para possível implementação ao “Gestão Presente na Escola” Continue lendo

28/01/2026
Ação foi realizada para verificar atendimento e infraestrutura dos estabelecimentos Continue lendo

27/01/2026
O réu, que é professor, teria se aproveitado de sua posição para cometer os atos contra quatro alunas, que tinham ... Continue lendo

26/01/2026
Ação considera a ocorrência de maus-tratos contra cães e gatos e os riscos à saúde pública. MP sugere implementação de ... Continue lendo

22/01/2026
Inquérito Civil apura implementação do piso nacional, reajuste anual e plano de carreira dos professores da rede municipal Continue lendo

21/01/2026
Estrada estadual conecta a BR-319 ao município de Autazes Continue lendo

20/01/2026
Em visita ministerial, promotoria detectou problemas estruturais, déficit no quadro de funcionários e superlotação da unidade; o órgão acionou a ... Continue lendo

19/01/2026
Procedimento acompanha cumprimento das obrigações legais de transparência ativa no município Continue lendo

15/01/2026
MPAM concede selo do projeto 'Juntos pela Vida' às instituições Continue lendo