O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), a Capacitação em Propaganda Política, voltada a servidores e residentes jurídicos da Justiça Eleitoral. A iniciativa, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE-AM), com organização da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais (AGEAP), visa aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes sobre as normas que disciplinam a propaganda eleitoral para as Eleições 2026. A capacitação prossegue até quinta-feira (18).
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- Fotos: Júnior Souza/TRE-AM
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- Fotos: Júnior Souza/TRE-AM
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- Fotos: Júnior Souza/TRE-AM
Para o diretor da EJE-AM, juiz Cássio Borges, a capacitação reafirma o compromisso do Tribunal com a qualificação contínua de seus servidores. “Nosso objetivo é garantir que os servidores estejam atualizados e alinhados quanto às regras da propaganda política. Esse momento de capacitação também permite a troca de experiências e contribui para uma atuação cada vez mais técnica e uniforme durante o pleito deste ano”, destacou.
O especialista em Direito Eleitoral e servidor do TRE-AM, Eric Sales, reforçou a importância de compreender as regras que disciplinam a propaganda eleitoral diante dos desafios. “Hoje trabalhamos os principais conceitos da propaganda, abordando o que é permitido pela legislação e situações práticas que fazem parte da rotina da Justiça Eleitoral. Também discutimos os impactos da desinformação e do uso da inteligência artificial no contexto eleitoral”, afirmou.
Programação
O conteúdo programático da capacitação contempla temas como propaganda eleitoral, pré-campanha, propaganda partidária e intrapartidária, desinformação, fake news e o uso da inteligência artificial no contexto eleitoral.
Além de Eric Sales, a equipe de instrutores é composta pelo mestre em Direito Constitucional Walber Souza, pelo especialista em Ciências Jurídicas Alcemir Menezes e pelo especialista em Direito Constitucional e Processo Civil Bruno Castro.
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Fotos: Júnior Souza/TRE-AM
