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TCE-AM zera processos físicos e abre inscrições para Simpósio

O evento tem como público-alvo membros das instituições públicas de todas as esferas e Poderes do Estado brasileiro


Se consolidando como ‘órgão verde’, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chegou ao patamar de zero processos físicos tramitando na Corte de Contas. O marco histórico foi alcançado na manhã desta terça-feira (26), quando o conselheiro-presidente Mario de Mello pressionou o botão que digitalizou o último processo físico da história do Tribunal.

Atualmente, todos os novos processos que entram na Corte de Contas amazonense são 100% digitais. Mesmo que o jurisdicionado traga um processo físico, ele primeiro é digitalizado para, assim, passar a tramitar no Tribunal.

(Foto: Divulgação)

Segundo a chefe do Departamento de Autuação, Estrutura e Distribuição Processual (Deap) – o protocolo da Corte de Contas -, Izabel Seabra, a intensificação na digitalização dos processos, após determinação do presidente Mario de Mello, foi fundamental para que o Tribunal funcionasse mesmo durante a pandemia, com a instituição do regime de teletrabalho, quando os servidores trabalharam em home office.

Peticionamento eletrônico

O peticionamento perante o TCE-AM, em regra, deverá ser feito eletronicamente, pelo protocolo digital ([email protected]), com a necessária confirmação ou atesto de recebimento pelo Departamento de Estrutura, Autuação e Distribuição Processual (DEAP), em dias úteis e no horário compreendido entre 7h e 14h.

5º Simpósio Nacional de Ouvidorias

Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que será realizado no período de 25 a 26 de novembro, de forma híbrida, em Manaus.

As inscrições seguem até o dia 24 de novembro, véspera do evento, e podem ser feitas no link. A Ouvidoria do TCE-AM informa que não é necessário se inscrever para participar do evento, no entanto, apenas os inscritos receberão o certificado com oito horas complementares.

A edição deste ano, que tem como tema “Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital”, contará, ainda, com uma representatividade feminina maior, entre os debatedores, em relação às edições anteriores, como destaca o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.

O evento tem como público-alvo membros das instituições públicas de todas as esferas e Poderes do Estado brasileiro, bem como de ensino, além de gestores, servidores públicos, comunidade acadêmica, imprensa, movimentos sociais e a sociedade civil em geral.

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