O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às 62 prefeituras amazonenses para que reforcem medidas preventivas diante do risco de eventos hidrometeorológicos extremos previstos para os meses de junho e julho deste ano. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas.
Foto: Filipe Jazz
A iniciativa integra as ações de controle preventivo da gestão da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, voltadas ao fortalecimento da governança pública e à preparação dos órgãos estaduais e municipais para situações que possam afetar diretamente a população.
Elaborado pela Diretoria de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex), o alerta tem como base prognósticos da Defesa Civil do Amazonas que indicam risco moderado a alto de inundações em diversas regiões do estado.
Segundo o documento, as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira e Solimões apresentam níveis acima da média histórica dos últimos dez anos, com tendência de elevação nas próximas semanas. O cenário pode gerar impactos à infraestrutura pública, ao abastecimento de água, ao transporte fluvial, à segurança alimentar e à prestação de serviços essenciais.
Entre as recomendações do TCE-AM estão a atualização dos planos de contingência e defesa civil, o reforço do monitoramento dos riscos e das condições climáticas, a integração entre órgãos públicos, a proteção de populações vulneráveis e medidas para garantir o abastecimento de água, os atendimentos de saúde e a logística em áreas isoladas.
O Tribunal também orienta os gestores a fortalecerem a articulação com a Defesa Civil do Amazonas para obtenção de suporte técnico e execução de ações coordenadas de prevenção e resposta.
Para o secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, o alerta busca estimular uma atuação antecipada dos gestores públicos.
“Nosso papel é atuar de forma preventiva para que Estado e municípios possam se preparar com antecedência para possíveis impactos. A adoção de medidas coordenadas fortalece a capacidade de resposta dos órgãos públicos e contribui para reduzir prejuízos à população e aos serviços essenciais”, afirmou.
O diretor de Controle Externo Ambiental do TCE-AM, Jonas Rocha de Almeida, destacou que as características geográficas do Amazonas exigem atenção permanente e planejamento integrado.
“Os prognósticos apontam para um cenário que demanda monitoramento constante, planejamento e integração entre os diversos órgãos responsáveis pela proteção da população. A prevenção continua sendo a principal ferramenta para minimizar danos humanos, sociais, ambientais e econômicos”, ressaltou.
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