Neste sábado (5), o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebra 9 anos a serviço da população amazonense. Desde a sua criação, o núcleo já atuou em 1.246 processos, atendeu mais de 3.600 pessoas e realizou mais de 10.500 escutas psicológicas.
Foto: Hirailton Gomes
Criada em 2016, a iniciativa, hoje com novo nome e forma de atuação, tem como objetivo ampliar e fortalecer o acolhimento a vítimas de crimes, em consonância com marcos normativos nacionais e internacionais de proteção às vítimas e aos direitos humanos.
O Naviv/Recomeçar acolhe, de forma humanizada, qualquer pessoa que tenha sido vítima de crime, oferecendo apoio psicossocial e orientação jurídica básica. Além disso, contribui para o enfrentamento da violência, a reparação de danos e o fortalecimento da autonomia pessoal, com a possibilidade de acesso ao atendimento por meio dos polos da Ouvidoria-Geral do MPAM.
Para garantir a efetividade de sua atuação, o núcleo dispõe de uma equipe multidisciplinar, composta por: atendimento social; atendimento psicológico; orientação jurídica; visitas domiciliares; e grupo de apoio a familiares, isto é, suporte emocional a familiares de vítimas, promovendo o cuidado coletivo e a prevenção da revitimização.
Promotorias cíveis
Outro eixo do Naviv/Recomeçar é sua linha de atuação junto às promotorias cíveis, com suporte psicossocial qualificado em processos judiciais nos quais as partes envolvidas apresentam alto grau de vulnerabilidade. Nessa frente, a equipe interprofissional realiza escutas especializadas, acompanha casos complexos e elabora subsídios técnicos que possibilitam uma compreensão mais ampla e humanizada da realidade vivida pelas pessoas atendidas, fortalecendo a atuação de promotores e procuradores do Ministério Público.
Responsável pelo apoio inicial ao então Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial (Recomeçar), a procuradora-geral do MPAM, Leda Mara Albuquerque, comemora mais uma ano do hoje Naviv e ressalta a importância do Núcleo para estrutura do MP e para as vítimas de violência que encontram na equipe multidisciplinar conforto e o acolhimento.
“Além do atendimento jurídico, psicológico e pedagógico, o Núcleo oferece um amplo serviço social e humanizado. O núcleo fortalece a atuação do Ministério Público em ações preventivas, protetivas e de encaminhamento, sempre respeitando a condição individual e social de cada pessoa atendida”, comentou.
Ao relembrar todos estes anos de trabalho junto ao Naviv, a promotora de Justiça Silvana Ramos Cavalcanti, coordenadora-geral do Núcleo, destacou a importância da criação e da recente reestruturação.
“A criação do Naviv/Recomeçar e a sua recente transformação em Núcleo representa um passo essencial na ampliação da rede de proteção. Estamos fortalecendo a atuação técnica, o trabalho em rede e o acesso facilitado a direitos fundamentais. Com o apoio da administração superior e de toda nossa equipe, queremos assegurar que nenhuma vítima fique invisível diante do sistema de Justiça”, destacou.
Mais informações podem ser obtidas na página oficial do núcleo: https://www.mpam.mp.br/areas-de-atuacao/nucleos-de-atuacao/programa-recomecar.
