Com a presença do Mutirão Previdenciário em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou o atendimento de indígenas da região que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços públicos devido às barreiras geográficas, linguísticas e culturais. Entre eles estão moradores de comunidades localizadas a até 17 horas de barco da sede do município.
Fotos: Lucas Silva / DPAM
É o caso de Juliana Batista, 54, da etnia Sateré-Mawé. Há poucas semanas, ela precisou se mudar da Comunidade Indígena Umirituba, que fica a 12 horas de barco de Parintins, para ter mais facilidade de acesso aos atendimentos médicos periódicos pelos quais precisa passar devido ao diagnóstico de esquizofrenia. Sem falar português, ela conta com a ajuda da filha Luiza, de 20 anos, que compreende melhor a língua.
A situação é parecida com a de Elielzo Miquiles, 41, também da etnia Sateré-Mawé, que precisava dar entrada no BPC-Loas em razão de um acidente que sofreu na Comunidade Indígena Curuatuba, uma das mais isoladas da região do Baixo Amazonas, com uma distância que chega a 17 horas de barco.
Mesmo com a dificuldade para falar português, Elielzo fez questão de agradecer o apoio e o atendimento recebidos durante o Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública.
“Vim aqui em busca de atendimento da Defensoria e, como sou indígena, enfrento muita dificuldade. Desde o acidente, não consigo mais fazer nenhum trabalho pesado e pensei: ‘Poxa, estou assim desse jeito e por que não procurar os direitos para mim?’, e aí procurei o DSEI, que me acompanhou com a Defensoria”, destacou.
Fotos: Lucas Silva / DPAM
O Amazonas concentra a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas de 259 etnias diferentes. Desse total, estima-se que 22 etnias se concentrem na região do município de Parintins.
Na região, as grandes distâncias entre as comunidades e a sede do município, a necessidade de deslocamento pelos rios e os custos de transporte são alguns dos principais obstáculos enfrentados pelos povos indígenas para buscar os serviços públicos. Em muitos locais, o deslocamento até uma unidade de atendimento pode levar horas ou até dias de viagem.
Durante o atendimento, os dois foram auxiliados pelo assistente social Manoel Conceição, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do município, responsável pela mediação com a Defensoria Pública, considerando as dificuldades linguísticas e culturais envolvidas.
“Essa parceria é fundamental no momento em que o indígena precisa solicitar algum benefício, seja previdenciário ou social. É através desse trabalho conjunto que conseguimos garantir um atendimento digno e assegurar aquilo que, de fato, é direito da população indígena. Grande parte desses atendimentos não consegue ser feita dentro dos territórios indígenas, então, vindo aqui, eles conseguem solucionar seus problemas”, pontuou.
Fotos: Lucas Silva / DPAM
Manoel Conceição também relembrou as visitas às comunidades, onde percebe vulnerabilidades relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente às políticas previdenciárias e aos benefícios sociais, e destacou a importância da presença da Defensoria.
“Infelizmente, essa população acaba ficando, muitas vezes, em um processo de exclusão. Hoje, tivemos a oportunidade de acompanhar o atendimento de vários indígenas, cada um com suas problemáticas, e muitos desses problemas puderam ser encaminhados e solucionados. Muitas vezes, a pessoa precisa atualizar um laudo ou conseguir uma avaliação médica para dar entrada em um benefício, mas não encontra esse profissional no município onde mora”, ressaltou.
“Infelizmente, essa população acaba ficando, muitas vezes, em um processo de exclusão. Hoje, tivemos a oportunidade de acompanhar o atendimento de vários indígenas, cada um com suas problemáticas, e muitos desses problemas puderam ser encaminhados e solucionados. Muitas vezes, a pessoa precisa atualizar um laudo ou conseguir uma avaliação médica para dar entrada em um benefício, mas não encontra esse profissional no município onde mora”, ressaltou.
Fotos: Lucas Silva / DPAM
Desafios geográficos de Parintins
De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem pouco mais de 101 mil habitantes distribuídos em uma área territorial de 6.044,053 km², o que representa uma densidade demográfica de 16 habitantes por quilômetro quadrado. Essa baixa densidade, associada à grande extensão territorial e à presença de comunidades distribuídas ao longo dos rios, dificulta o acesso aos serviços públicos.
Para o defensor público Eliaquim Antunes, a atuação da Defensoria também evidencia a necessidade de considerar as particularidades culturais e territoriais dos povos indígenas na prestação de serviços públicos, como barreiras relacionadas ao acesso à documentação, à conectividade e à informação sobre direitos.
“Aqui em Parintins, a realidade que encontramos é a mesma de muitos municípios do Amazonas, com a população enfrentando dificuldades para acessar os serviços. Há uma forte presença dos povos indígenas e hoje realizamos atendimentos de atualização de laudo e revisão do benefício BPC. É um cuidado e olhar atento que precisamos ter sempre, enquanto Defensoria Pública, com essa população que precisa dos serviços mais básicos”, ressaltou.
