O governador Wilson Lima anunciou parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que resultará na modernização de 13 aeródromos no interior do Amazonas. O Protocolo de Intenções do Projeto Aero Amazonas foi assinado pelo governador do Amazonas e o presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, nesta quinta-feira (22/07), em Brasília (DF).
(Foto: Diego Peres)
Por meio da parceria, a Infraero prestará apoio técnico ao Governo do Estado. Haverá a execução de projetos, captação de recursos e fiscalização de obras aeroportuárias no estado do Amazonas. O protocolo entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
A Infraero destacará equipe técnica para realizar levantamentos preliminares. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que eles contratem os estudos e os projetos necessários para modernização dos aeródromos.
O Governo do Estado, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN). Os recursos a serem captados são oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que dispõe de cerca de R$ 8 bilhões.
Com a formalização do protocolo de intenções realizada nesta quinta-feira na capital federal, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria para execução de serviços técnicos especializados necessários à adequação da infraestrutura dos respectivos aeródromos. O protocolo de intenções é a fase de obtenção de subsídios para assinatura de Termo de Cooperação.
