(Foto: Divulgação)
O evento será realizado no formato híbrido. Para os participantes presenciais, será certificada a capacitação de Ouvidor. Já os inscritos para participação online, receberão certificado de participação com horas complementares.
As inscrições serão disponibilizadas no site Escola de Contas Públicas do país TCE-AM, no site.
“Todas as ações que visam à melhoria do setor público, e que passam pelo TCE-AM, são ações extremamente positivas para a sociedade, porque o Tribunal de Contas tem como o maior objetivo a fiscalização e o julgamento das contas públicas, mas também tem como dever o fator didático, que é de justamente orientar o servidor público de como poder exercer a sua melhor função”, disse o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio.
Programação
No dia 24, a aula inaugural será feita pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Patrick Machado, que falará sobre a ouvidoria como ferramenta de comunicação e controle social.
Pela parte de tarde, o coordenador das ações de ouvidoria da Controladoria Geral da União (CGU), Waldemar Farias Neto, trará a temática “Ouvidoria Brasileira: Histórico e marcos legais”.
No segundo dia de curso, Waldemar Neto abordará, ainda, as bases constitucionais, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público, e Lei Geral de Proteção de Dados.
