Após dois dias de amplos debates e análise da realidade ambiental de cada estado, os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte concluíram o I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho, sediado no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As reuniões do encontro foram transmitidas, ao vivo, pelo YouTube do TCE (@tceamazonas).
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Como resultado do encontro, o Grupo de Trabalho – que também envolveu auditores e técnicos dos TCs – identificou problemas, sugeriu soluções, definiu a realização de novas reuniões, eventos técnicos e relatórios com medidas que deverão ser implementadas por todos os TCs para aprimorar a atuação das Cortes de Contas da Amazônia Legal em busca da sustentabilidade da região. As propostas de ações foram aprovadas de forma unânime pelos conselheiros-presidentes.
Entre as definições, nos dias 15 e 16 de setembro o TCE-AM será sede de um amplo seminário híbrido que irá tratar, com a participação de especialistas e com base em dados, o tema central ‘Desmatamento Ilegal’, definido durante o Encontro Técnico.
Próximos passos
As propostas de medidas elaboradas pelo Grupo Técnico, após aprovadas pelos conselheiros-presidentes que integram o encontro, devem agora serem executadas operacionalmente por uma comissão criada pelo Grupo de Trabalho para que as decisões sejam cumpridas. De forma similar, o relatório final de todas as decisões tomadas durante o Encontro Técnico será submetido para implementação pela Atricon.
“A Atricon irá validar as decisões dos conselheiros-presidentes para que as medidas necessárias para os cumprimentos das ações sejam executadas, inclusive sem análise de mérito por parte da Atricon, já que as definições foram tomadas em conjunto por todos os conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte, ou seja, as decisões serão cumpridas”, explicou Edilson Sousa Silva, vice-presidente executivo da Atricon.
Além da realização do seminário técnico e da implementação de ações pelos TCs e pela Atricon, os integrantes do Grupo de Trabalho devem realizar, ainda, programação com novas reuniões técnicas, palestras e painéis online para discussão do tema e acompanhamento das ações implementadas.
Ao todo, os dois dias de encontro tiveram a participação dos conselheiros-presidentes do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, que foi representado pelo conselheiro-substituto Fernando Cesar Beneveluto Malafaia, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e do presidente da Associação dos Tribunais de Contas do país (Atricon), Cezar Miola. Também representando a Corte de Contas amazonense, estiveram presentes os conselheiros Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, além do coordenador das ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.
