Os municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Boa Vista do Ramos foram as primeiras cidades do Amazonas a concluírem cadastro no novo Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa). O processo de atualização, iniciado no começo de fevereiro pelo Ministério do Turismo, tem como foco a inserção de informação e documentação das localidades que queiram permanecer ou compor o novo Mapa.
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) alerta que o sistema ficará aberto até o próximo dia 25 e o novo Mapa tem previsão para ser lançado no final do mês de março. A expectativa da Amazonastur é alcançar um total de 35 municípios inseridos no Mapa, superando os 24 atuais.
(Foto: Janailton Falcão)
O Mapa do Turismo Brasileiro tem por objetivo orientar a atuação do Sistema Nacional do Turismo no desenvolvimento, regionalizado e descentralizado das políticas públicas nos territórios nele identificados. O cadastro pode ser realizado no link.
Portaria
Em novembro do ano passado, a Portaria Ministerial nº 41 determinou que, após a atualização do Mapa de 2019, a inclusão de municípios brasileiros em uma região turística do mapa poderá ser realizada a qualquer tempo, ao invés de a cada dois anos, desde que atendidos os critérios, orientações, compromissos e procedimentos dispostos na portaria. A nova portaria também autoriza que os próprios municípios alimentem o Sistema do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa).
A Portaria Estadual nº 178, de 7 de dezembro de 2021, também estabelece critérios complementares à nova diretriz ministerial, como a apresentação de um Plano de Trabalho com vigência de dois anos, aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo.
Cadastur
Além das diretrizes estabelecidas pelas portarias estadual e do Ministério, cada município deve possuir, no mínimo, um prestador de serviço turístico inserido e regularizado em uma das atividades obrigatórias do sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, o Cadastur. As atividades obrigatórias são: acampamento turístico, agência de turismo, guia de turismo, parque temático, organizadora de eventos, meio de hospedagem e transportadora turística.
Passo a Passo
Para acessar o Cadastur o prestador de serviço precisa criar uma conta no gov.br. Para isso, acesse o site do gov.br (https://www.gov.br/pt-br ) para realizar o cadastro. Lá, precisará informar alguns dados pessoais, como CPF, nome completo e e-mail, além de seguir as instruções para a finalização do cadastro. Para mais dúvidas é possível acessar o link.
