Minimizando os impactos da cheia no interior do Amazonas, o Governo do Amazonas vem tomando uma série de medidas para ajudar comerciantes e o setor primário. Por meio da Operação Enchente 2021, anunciada nesta segunda-feira (08/03), a ideia é oferecer a anistia, remissão e renegociação de dívidas, além da aquisição de alimentos da agricultura familiar para doação aos mais vulneráveis.
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) iniciou a concessão de anistia e crédito para municípios atingidos pela cheia. Inicialmente os beneficiados serão moradores das calhas do Purus, Juruá e Madeira. A expectativa é de que mais de R$ 56,6 milhões sejam anistiados, beneficiando 9.570 pessoas. O número representa produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.
O orçamento total estimado da Afeam para esta linha de financiamento chega ao valor de R$ 20 milhões. No Crédito Solidário, realizado em parceria com o Fundo de Promoção Social (FPS), o interessado pode acessar o valor máximo de R$ 2 mil com taxas de juros de 0,5% ao ano, carência de 180 dias para começar a pagar num prazo de 24 meses.
O objetivo é agilizar o acesso ao crédito às populações em situação de risco, possibilitando melhores condições de vida por meio da geração de renda em atividades produtivas financiadas.
Enquanto isso, o Crédito Emergencial está disponível para todos os municípios atingidos pela enchente e o processo é realizado pelo site da Afeam.
O Governo do Amazonas, por meio da Operação Enchente 2021, prevê, também, uma série de ações específicas para mitigar os impactos no setor primário. Entre elas, o investimento de R$ 7,5 milhões para aquisição de alimentos, que serão doados para as famílias em situação de vulnerabilidade por conta da cheia dos rios.
Serão beneficiados cerca de 600 produtores individuais, 20 associações, 20 cooperativas e 16 agroindústrias credenciados junto ao Preme, totalizando a aquisição de cerca de 900 toneladas de produtos agrícolas, com investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. A ação beneficiará, também, cerca de 1,5 mil produtores de todo estado que comercializam seus produtos nas Feiras da ADS em 35 municípios, totalizando a aquisição de cerca de 200 toneladas de produtos agrícolas, com um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Na assistência social, o Governo do Amazonas reforçará a área nos 62 municípios com a liberação de quase R$ 7,3 milhões, cofinanciamento a ser usado em custeio e investimento dos serviços ofertados na proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e em benefícios eventuais.