
06/06/2025
O prazo para apresentação na sede do MP é de cinco dias úteis a contar de hoje (6 a 12), ... Continue lendo

05/06/2025
Principal objetivo da iniciativa é estimular a consciência ecológica e promover a educação ambiental para estudantes da rede pública de ... Continue lendo

02/06/2025
Alunos conhecem instalações e setores de atuação do Ministério Público Continue lendo

02/06/2025
O intuito é verificar problemas de água potável e saneamento Continue lendo

30/05/2025
Aumento de doenças gastrointestinais e denúncias de descarte irregular de resíduos em cidade peruana na fronteira com o Brasil motivaram ... Continue lendo

28/05/2025
Programação sobre emergência climática na Amazônia reúne lideranças de MPs do Amazonas e Pará e Inpa em Manaus Continue lendo

27/05/2025
Entre as regras, estão horários limitados por faixa etária, proibição de bebidas alcoólicas e exigência de autorização para apresentações Continue lendo

16/05/2025
Douglas Napoleão foi flagrado com armamento de uso exclusivo das Forças Armadas e chegou a ser solto após audiência de ... Continue lendo

09/05/2025
No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro Continue lendo

06/05/2025
O TAC tem como objetivo a regularização e a interrupção de construções irregulares em áreas de preservação permanente Continue lendo