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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 62 processos em julgamento nesta terça-feira

Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada na partir das 10h desta terça-feira (05).

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Foto: Filipe Jazz

Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro recursos, duas representações e uma prestação de contas.

A prestação de contas é referente ao ano de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara, de responsabilidade de Marcelo Cristine Andrade da Costa.

Já a pauta do dia, com 55 processos, terá 15 prestações de contas; 13 representações; 12 embargos de declaração; oito recursos; três tomadas de contas; duas denúncias; uma consulta e uma fiscalização de atos de gestão.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2020 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa; de 2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), de responsabilidade de Marcos Rotta e Renato Frota Magalhães, além da referente ao ano de 2022 da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas, de responsabilidade de George Pestana Vieira e Geber Mafra Rocha.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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