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Tribunal Pleno do TCE-AM terá 60 processos em julgamento nesta terça-feira

Do total de processos, quatro fazem parte da pauta de adiados


Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (12).

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Foto: Joel Arthus

Do total de processos, quatro fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São três recursos e uma representação.

Já a pauta do dia, com 56 processos, terá 17 prestações de contas; 16 representações; sete embargos de declaração; dez recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; uma auditoria de levantamento; uma denúncia e uma consulta.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2022 da Secretaria de Estado da Casa Civil, de responsabilidade de Breno Penha Souza Serra; da Prefeitura de Iranduba, de responsabilidade de José Augusto Ferraz De Lima, referente ao exercício 2021; das Câmaras Municipais de Japurá, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Antônio da Silva; de Jutaí, de responsabilidade do Sr. Everaldo Jaques de Azevedo Costa, exercício de 2022, e de Careiro da Várzea, de responsabilidade do Sr. Jacob Pereira da Silva, do exercício de 2022.

A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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