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TRE-AM cassa mandato de Silas Câmara

Cassação aconteceu por maioria de votos, sendo quatro a favor e dois contra


O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do Deputado Federal Silas Câmara do partido Republicanos. Apesar da decisão, o político informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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(Foto: Reprodução Internet)

A votação aconteceu nesta quarta-feira (31), após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão na manhã desta quarta.

Por maioria de votos, sendo quatro votos a favor e dois contra, o político teve o mandato cassado. Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho também do partido Republicanos, perde a vaga.

Por meio de nota, a Assessoria Jurídica de Câmara informou que o parlamentar recorrerá da decisão.

“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.

Os políticos Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil podem assumir as vagas.

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