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TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024

Do total de processos, 18 são da pauta de adiados


Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23).

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Foto: Joel Arthus

Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de prefeito.

Entre as prestações de contas que retornam a julgamento está a do exercício de 2016 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade do então gestor, José Suediney Araújo; de 2017 da Prefeitura de Jutaí, de responsabilidade de Pedro Macário Barboza, além da referente ao exercício de 2022.

Já a pauta do dia terá 120 processos em julgamento, entre eles 38 recursos; 29 prestações de contas anuais; 24 representações; 12 embargos de declaração; seis tomadas de contas; cinco prestações de contas de convênio; quatro denúncias, além de duas fiscalizações de atos de gestão.

Dentre as prestações de contas anuais em pauta estará a do ano de 2019 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade de Carlos Roberto Junior; do exercício de 2021 da Prefeitura de Rio Preto da Eva, de responsabilidade de Anderson José de Souza; de 2020 da Policlínica Codajás, de responsabilidade do gestor Rainer Elton da Silva, entre outras.

A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

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