lA Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê direitos fundamentais a todas as pessoas, sem discriminação. No Amazonas, João Gomes dedicou 41 anos de seus 60 anos de vida às políticas públicas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade no Dia do Servidor Público, ele relembra o que viveu na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Em 1982, João iniciou sua trajetória profissional na Sejusc, antes mesmo da promulgação da Constituição Federal Brasileira. O servidor ressalta que desde a criação dessa legislação, em 1988, o Governo do Amazonas tem se empenhado continuamente para garantir direitos fundamentais aos cidadãos do Estado.
Nos anos 90, quando a Sejusc era conhecida como Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus/AM), João atuou no setor de administração e atendimento aos detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). “Naquela época, os órgãos não davam um apoio direto e não entravam em contato para articular aos detentos, programas de reintegração à sociedade”, explica.
Anos depois, Gomes desempenhou um papel significativo nas atividades de abordagem, assistência e encaminhamento de migrantes e refugiados que chegavam no Estado, sobretudo oriundos do Haiti. Ele recorda que a estrutura para ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, diferente de hoje, ainda era escassa.
A partir de 2014, a Sejusc iniciou seu processo de expansão, resultando na criação de novos setores para atender às demandas de proteção dos direitos humanos no Amazonas. O desmembramento resultou na criação de unidades socioeducativas, redes para proteção de refugiados e viajantes, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outras pastas que promovem a garantia da cidadania à população.
Esse desenvolvimento, conforme destacado por João, contribuiu significativamente para a melhoria dos serviços. “Quando ocorreu a transição da Sejus para Sejusc, houve esse crescimento no atendimento, de demandas vários setores foram criados, unidades para menor infrator, idosos, tudo isso para melhorar o atendimento ao povo”, complementa.
Avanços
Atualmente, a Sejusc conta com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), que coordena esforços de combate ao tráfico humano, implementa políticas de reeducação para agressores, atua diretamente com grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade, além de coordenar o Posto de Recepção e Apoio a migrantes e refugiados, e promover atividades de prevenção ao abuso de álcool e outras drogas.
Também há pastas exclusivas para tratar dos direitos de idosos, pessoas com deficiência, mulheres, crianças e adolescentes e para a oferta de cidadania. Para João, o cenário atual mostra que a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos estão sendo seguidas.
