O Amazonas vai receber recursos do Governo Federal para a produção rural e 50 mil cestas básicas para as pessoas afetadas pela estiagem. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao lado do governador Wilson Lima, nesta segunda-feira (30). Também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para regularização fundiária e repasse de recursos do programa Bolsa Verde.
Alex Pazuello/Secom
O Ministério deve repassar R$ 17 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente. O governador Wilson Lima destacou que o trabalho conjunto com o Governo Federal é fundamental para minimizar os impactos da estiagem para os pequenos agricultores.
“O Amazonas é o estado que mais compra do PAA e deve manter esse status. Mas a gente vive no regime de subida e descida dos rios e, esse ano, com a seca severa, é importante essa ajuda emergencial, a concentração de esforços e também recursos extras para que a gente possa ajudar aqueles irmãos que estão tendo dificuldades”, afirmou o governador.
Até agora, por meio do PAA, mais de mil produtores rurais foram beneficiados com a compra de 2 mil toneladas de produtos de agricultura familiar de 56 cidades do Amazonas. O ministro destacou os novos investimentos no estado.
“Já foram comprados 17 milhões de reais em produtos de pequenos agricultores para o programa de aquisição de alimentos e agora serão comprados mais 17 milhões. São 34 milhões e tem o repasse do Estado para o PAA. São 44 milhões fortalecendo a agricultura familiar”, afirmou o ministro Paulo Teixeira.
Alex Pazuello/Secom
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Para melhorar o atendimento aos produtores rurais nos municípios, será repassado R$ 1,2 milhão para a compra de 40 motos. O ministro Paulo Teixeira também anunciou a entrega de mais 50 mil cestas básicas para famílias afetadas pela estiagem e R$ 4,8 milhões do programa Bolsa Verde, que atende prioritariamente famílias em extrema pobreza em pagamentos realizados como complemento de renda para apoiar a conservação ambiental.
Nesta terça-feira (31), o ministro Paulo Teixeira fará a entrega de 500 títulos definitivos em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
Regularização fundiária
O Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Cidades e Territórios (SECT) para promover eficiência na regularização fundiária por meio de base de dados, equipamentos, treinamento técnico e unificação de cadastro, a fim de que o direito de propriedade seja reconhecido.
Em relação à regularização fundiária, Wilson Lima destacou parcerias que o Estado tem firmado para avançar ações na área, a exemplo do trabalho conjunto com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, que tem atuado junto aos cartórios para ampliar a entrega de títulos definitivos no estado.
Segundo o governador, com as parcerias já em curso no estado, incluindo os governos estadual e federal, prefeituras e cartórios, há segurança jurídica para quem recebe o título definitivo, não correndo o risco de ser questionado por terceiros.
O Acordo de Cooperação firmado na segunda-feira (30), com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura visa o compartilhamento de bases de dados, serviços, conhecimentos, técnicas, métodos, soluções e outras questões voltadas ao aprimoramento na gestão e regularização fundiária e execução dos serviços de cadastro rural no Amazonas, conforme plano de trabalho.
“Então, reforma agrária é regularização fundiária, é crédito barato e também novos assentamentos para aqueles lugares onde você tem terras públicas que possa destinar junto com crédito, com assistência técnica para esses agricultores. Reforma agrária também é prover a compra dos produtos”, declarou o ministro Paulo Teixeira.
