A partir desta sexta-feira (30/07) foram abertas as inscrições para credenciamento dos trabalhadores da cultura que desejam participar do processo eleitoral para as cadeiras do Conselho Estadual de Cultura (Conec). A inscrição pode ser realizada no Portal da Cultura até o dia 6 de agosto, e o participante precisa fazer parte do Cadastro Estadual de Cultura antes de se credenciar como eleitor. O edital de convocação está disponível neste link.
(Foto: Michael Dantas)
Para se credenciar como eleitor, o profissional da cultura deve ter acima de 16 anos e comprovar atividades culturais há pelo menos 2 anos.
Quem já estiver regularmente inscrito no Cadastro Estadual de Cultura, precisa apenas atualizar seus dados, se achar necessário. Quem ainda não fizer parte, deverá providenciar a sua habilitação no Cadastro Estadual de Cultura – pré-requisito para o pedido de credenciamento como eleitor –, que precisa ser realizado até quatro dias antes do fim do prazo indicado no edital de chamamento de eleitores, ou seja, até o dia 2 de agosto.
Com a habilitação do registro feito no Cadastro Estadual de Cultura, o interessado poderá solicitar o credenciamento, onde será realizada a verificação dos requisitos exigidos pelo Edital para conceder o direito ao voto.
O eleitor também deverá indicar a qual das cadeiras representativas ele pertence, nos seguintes segmentos culturais e artísticos: Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Audiovisual, Artes Visuais e Novas Mídias, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescendente, Folclore e Carnaval.
O período da análise de credenciamento vai do dia 6 até dia 9 de agosto. No dia 9 de agosto, será publicado o resultado preliminar, e a fase de recursos será entre os dias 9 e 13 de agosto. Já o resultado final do credenciamento de eleitores será publicado no dia 16 de agosto.
Cadastro Estadual de Cultura
Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, autodeclaração, portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, matérias veiculadas na imprensa); declaração de órgão público, associações culturais e/ou empresas de eventos informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.
