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58 anos da Suhab

Prefeitura de Manaus destaca regularização de mais de 11 mil unidades habitacionais ao longo dos anos


Durante as comemorações dos 58 anos da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), a cooperação técnica com a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), deu provas da importância do alinhamento com os números alcançados durante o trabalho.

Divulgação / Secom

A cerimônia ocorreu, nesta quarta-feira (28), no Centro de Convenções do Amazonas – Vasco Vasques, bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste.

O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, lembrou que desde o termo de cooperação já foram regularizados mais de 11 mil unidades habitacionais, que passaram a ter a certidão de Habite-se expedida pela autarquia. Nas áreas que são do Estado, o registro de imóvel é entregue pela Suhab, sendo essencial o Habite-se para emissão do documento pelos cartórios.

Durante o último ano, a parceria beneficiou 10.655 unidades no Nova Cidade; no Viver Melhor III, foram mais 512 unidades; Petrópolis, com 192 unidades; e Amadeu Botelho, com 800 unidades.

O Habite-se é um documento que atesta que a residência foi construída de acordo com as normas estabelecidas pela legislação municipal, sendo necessário, tanto para novas construções quanto para obras e reformas.

“Nestes 58 anos da Suhab, a Prefeitura de Manaus, por determinação do prefeito David Almeida, celebrou o acordo de cooperação para promover regularização urbanística e fundiária em diversas zonas e conjuntos habitacionais de Manaus. Esse termo já produziu mais de 11 mil regularizações de imóveis na capital. É um trabalho que vem regularizando esses passivos deixados para trás e que basicamente acabaram abandonando moradores e proprietários ao longo de 10 anos, 15 anos e até 30 anos”, comentou Valente.

Divulgação / Secom

Para o diretor-presidente do Implurb, o prefeito é sensível à temática da regularização, o que tem resultado em ações exitosas e em proveito e benefício da população, que pode, finalmente, ter seus bens móveis regularizados.

“Parabenizamos o esforço do governo estadual, do diretor-presidente Jivago Afonso, da Suhab, e o Implurb reitera o compromisso de trabalhar em benefício dos moradores e cidadãos”, completou.

As ações incluem a regularização de conjuntos habitacionais entregues por gestões anteriores sem a documentação que atesta a regularidade dos imóveis.

Dando sequência aos trabalhos, em 2023 estão na agenda das instituições atuar na regularização conjunta dos residenciais Cidadão XI, Viver Melhor I, II e IV, Cidadão IX, entre outros.

Reurb

Ainda faz parte do termo ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e na terça-feira, 26, o prefeito David Almeida assinou a certidão para o conjunto habitacional Amadeu Botelho, na zona Norte, dentro da cooperação, incluindo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Ao todo, serão beneficiadas 800 famílias.

O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos definitivos serão emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRFs).

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