10/02/2026
A decisão unânime foi proferida durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã da última segunda-feira Continue lendo
10/02/2026
Encontro gratuito reúne especialistas para esclarecer funcionamento das eleições, segurança das urnas e combate à desinformação Continue lendo
09/02/2026
Situação, que ocorre frequentemente em finais de semana, segundo a Promotoria local, impede que moradores consigam dormir Continue lendo
09/02/2026
A sessão foi presidida pelo vereador David Reis, e reuniu representantes da sociedade civil, autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, ... Continue lendo
09/02/2026
A ação da Justiça Eleitoral incentiva eleitores PcD a se identificarem para garantir acessibilidade no local de votação. O cadastro ... Continue lendo
09/02/2026
A Sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte Continue lendo
09/02/2026
Grupo Avenida reforça portfólio com a franquia nacional da Oculum Continue lendo
07/02/2026
Durante a palestra, Gonet também abordou o equilíbrio entre segurança e liberdade Continue lendo
06/02/2026
Obra do desembargador do TJAM propõe reconfiguração jurídica para atender populações isoladas Continue lendo