Os vereadores de Manaus aprovaram nesta segunda-feira (15/3), o Projeto de Lei 74/2021, de autoria do Executivo que autoriza a prefeitura de Manaus a comprar vacinas contra covid-19, diretamente dos fabricantes, por meio do consórcio nacional de prefeitos, grupo criado nos moldes do fórum dos governadores do Nordeste, formado também, para facilitar e agilizar a aquisição de imunizantes.
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), abriu a sessão solicitando ao plenário a inversão de pauta, iniciando pela Ordem do Dia, para que o PL da compra de vacinas e também o projeto que cria o Auxilio Conectividade, que vai repassar R$ 70 aos professores da rede municipal de ensino, pudessem tramitar em regime de urgência e serem votados na mesma sessão
Com a tramitação em regime de urgência aprovada, para dar agilidade ao processo, os dois projetos foram analisados, concomitante, pelas comissões técnicas de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), de Saúde (COMSAU) e de Educação (COMED).
Os dois projetos receberam parecer favorável das comissões e foi iniciado então a fase de discussão das matérias em plenário. O PL que autoriza a compra direta de vacinas contra covid-19 foi o primeiro colocado em discussão pelo presidente David Reis e a maioria dos parlamentares fez questão de se manifestar favoravelmente ao projeto, e na votação, houve aprovação unânime dos vereadores que acompanharam a sessão, presencialmente e também de forma virtual.
Portanto, as doses compradas pela prefeitura vão se somar as distribuídas pelo governo federal e, assim, em um menor tempo, Manaus estará com sua população totalmente imunizada”, afirmou o presidente.
O Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria da Prefeitura de Manaus, não trata somente da compra das vacinas, mas também da aquisição de equipamentos para a área da saúde, medicamentos e insumos. Segundo o secretário de Articulação Política da prefeitura de Manaus, João Mendes da Fonseca Júnior, o projeto ainda não definiu fabricante, valor e quantidade de doses que devem ser adquiridas.
