Diante da persistência de irregularidades no Hospital Geral e Maternidade de Manacapuru Lázaro Reis, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementação de unidades de terapia intensiva (UTI) adulto e neonatal e de tomógrafo. Os pontos de atenção já estavam presentes na inspeção realizada em dezembro de 2025 pela Promotoria de Justiça local.
Foto: Reprodução Google/Enviada pelo MPAM
De acordo com os registros, na ocasião ainda foram constatados problemas como ausência de banheiro para pessoa com deficiência, falta de material, estrutura insuficiente para a cozinha e lavanderia do hospital, fiação elétrica exposta e piso descamado na sala de raio-X, além da ausência de equipamento para endoscopia — falhas posteriormente corrigidas, de acordo com o Executivo municipal.
“Em visita institucional de ofício ao hospital, foi possível notar diversas irregularidades. Após diligência junto à prefeitura, algumas delas, aparentemente, foram sanadas, mas há outras que devem ser acompanhadas. Dessa forma, foi instaurado procedimento para acompanhar a resolução dos problemas restantes, casos da falta de UTI e da ausência de tomógrafo”, informou o promotor Vinícius Ribeiro de Souza, autor da medida.
O MP estabeleceu prazo de 15 dias para que a prefeitura e a Secretaria de Saúde do de Manacapuru forneçam cópias dos documentos comprobatórios das tratativas realizadas com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), incluindo ofícios, atas de reunião, e-mails institucionais ou protocolos administrativos para implantação de UTI adulto e neonatal.
Os órgãos devem informar, também, qual a empresa contratada para realizar a instalação de tomógrafo e se já houve conclusão de laudo técnico especializado para identificar as adequações necessárias ao funcionamento pleno do equipamento.
Correção parcial
Depois da inspeção de dezembro do ano passado, o município informou a vinculação do hospital ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) para melhorar o fluxo de atendimento; anunciou tratativas com a União para implementação de UTI adulto e neonatal; inaugurou nova cozinha; instalou nova lavanderia e caixa de MDF para a questão da fiação exposta na sala de Raio-X, além de promover adequações para uso do local. O município também afirmou estar em tratativas com o Ministério da Saúde para captação de verbas que viabilizem a formalização de contrato com um laboratório especializado para emissão de resultados de biópsia.
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Foto: Reprodução Google/Enviada pelo MPAM
