A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina com a avenida Pedro Teixeira, bairro Flores.
Foto: Luiz Felipe Santos/DPEAM
O serviço será oferecido a partir das 15h, durante evento da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) para a entrega de 500 títulos definitivos. O atendimento da Defensoria Pública será feito por ordem de chegada.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação” tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ações de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade.
O defensor Thiago Rosas, coordenador do Numaf, afirma que o “Meu Pedaço de Chão” é uma ferramenta essencial de inclusão social.
“Quando garantimos o título de moradia, estamos tirando o cidadão da invisibilidade e abrindo portas para que ele acesse outras políticas públicas, como crédito habitacional e infraestrutura urbana”, observa.
“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento, ela representa a segurança jurídica que permite ao cidadão dormir tranquilo, sabendo que seu lar é, de fato e de direito, seu. A Defensoria Pública atua para transformar a posse em propriedade, garantindo que essas famílias tenham um patrimônio seguro para o presente e para as futuras gerações”, acrescenta o defensor.
Cronograma
O projeto foi lançado no fim do ano passado e já realizou mutirões em bairros da capital, como Cidade de Deus, na zona norte, e em municípios como Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba e Novo Airão.
O calendário de ações inclui mutirões em outros bairros da periferia de Manaus, além dos municípios de Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
Entrega de títulos definitivos
A entrega de títulos definitivos desta terça-feira beneficiará famílias de bairros como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, na Cidade Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sales, no Tarumã.
No total, a Sect soma 1,6 mil títulos definitivos concedidos em 2026, entre capital e interior.
