
28/04/2025
O objetivo é ampliar o número de mesários e coordenadores de acessibilidade voluntários para as eleições 2026 Continue lendo

24/04/2025
O tribunal superou as expectativas com aumento de processos julgados e regularização eleitoral Continue lendo

16/04/2025
A iniciativa avança no cumprimento da determinação do CNJ, ao ampliar os direitos às comunidades invisibilizadas Continue lendo

15/04/2025
A decisão foi apresentada na 26º sessão do Pleno, na sede do tribunal; O vereador perdeu o mandato por fraude ... Continue lendo

14/04/2025
A iniciativa reforça a aproximação da sociedade ao trabalho da Justiça Eleitoral Continue lendo

11/04/2025
O curso para magistrados e servidores propõe um amplo debate sobre os desafios e avanços legislativos. Inscrições gratuitas Continue lendo

09/04/2025
A iniciativa proporciona um atendimento mais humanizado e alinhado aos princípios constitucionais da equidade e acessibilidade para todos Continue lendo

07/04/2025
A mudança na jurisprudência do STF irá gerar implicações significativas para a liberdade de imprensa e a responsabilidade dos veículos ... Continue lendo

02/04/2025
O eleitor que não votou, nem justificou ausência nas três últimas eleições consecutivas pode ter o título cancelado Continue lendo

28/03/2025
Órgãos e instituições engajadas na luta contra violência à mulher Continue lendo