05/12/2023
Na representação, a empresa Nova Renascer Eireli-EPP alegou dificuldades em obter o edital e os anexos da licitação Continue lendo
05/12/2023
Decisão atesta que a excepcionalidade do processo, em decorrência da crise sanitária, tem amparo na Constituição Continue lendo
04/12/2023
A nova conselheira-presidente, Yara Lins, foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1), no Teatro Amazonas Continue lendo
02/12/2023
A declaração foi feita durante a cerimônia de posse da nova presidente do órgão, Yara Lins Continue lendo
01/12/2023
David Almeida prestigiou na manhã desta sexta-feira (1) a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do ... Continue lendo
01/12/2023
Na manhã desta sexta-feira (1), no Teatro Amazonas, a conselheira assumiu, pela segunda vez, a presidência do Tribunal de Contas ... Continue lendo
01/12/2023
Nota técnica do TCE-AM alerta jurisdicionados sobre transição para a Lei Federal 14.133/2021 Continue lendo
29/11/2023
A nota tem como objetivo principal fornecer diretrizes aos jurisdicionados para a implantação e utilização do sistema Continue lendo
29/11/2023
A iniciativa visa ressaltar premissas básicas a serem observadas em contratações Continue lendo