
22/06/2025
Em 2022, a Lei 14.291 sancionou o retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão Continue lendo

20/06/2025
A decisão foi publicada na edição nº 3574 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, com data de 16 de junho ... Continue lendo

20/06/2025
O objetivo é coibir a comercialização clandestina de lugares, brigas, insegurança e exclusão de pessoas idosas, com deficiência (PCDs) e ... Continue lendo

20/06/2025
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, convocou a próxima sessão para o dia 24 de junho, a partir das ... Continue lendo

19/06/2025
Dentre as principais demandas apresentadas pela população estão, justamente, problemas de infraestrutura, saneamento básico e educação Continue lendo

19/06/2025
Para a sentença, foram considerados os crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver Continue lendo

18/06/2025
Iniciativa certifica instituições de ensino da capital e do interior que atingirem, no mínimo, 80% de cobertura vacinal entre os ... Continue lendo

18/06/2025
Os agentes de trânsito acompanharão o trajeto da procissão Continue lendo