
16/05/2025
O seminário foi realizado em parceria com a FGV Direito Rio e a UFAM, com apoio da Capes Continue lendo

16/05/2025
Douglas Napoleão foi flagrado com armamento de uso exclusivo das Forças Armadas e chegou a ser solto após audiência de ... Continue lendo

16/05/2025
A terceira edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LAB TCs) é organizada pela Atricon e pelo ... Continue lendo

14/05/2025
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14/05/2025
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13/05/2025
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12/05/2025
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12/05/2025
O evento discutirá soluções para os principais desafios ambientais e da gestão pública descentralizada Continue lendo

09/05/2025
No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro Continue lendo