Diante de denúncias de pacientes que aguardam há meses por cirurgias e consultas ortopédicas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (58ª PRODHSP), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a fila de espera e apurar a regularidade da oferta de consultas, exames e cirurgias ortopédicas na rede estadual de saúde.
Foto: Amanda Amorim/SES-AM
O procedimento, assinado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, teve início a partir de denúncias de cidadãos que relataram longas esperas por cirurgias e atendimentos ortopédicos, especialmente no Hospital Adriano Jorge (FHAJ). Um dos casos apurados envolve um paciente que sofreu um acidente de motocicleta em 2024 e aguarda, desde então, uma cirurgia de exploração de plexo braquial.
Outros relatos semelhantes, incluindo a demora no agendamento de cirurgias pelo Sistema de Regulação (Sisreg), foram acrescentados ao procedimento, que evoluiu de uma análise de casos individuais para uma investigação de caráter coletivo.
Durante a apuração, foram expedidos ofícios à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e ao Hospital Adriano Jorge (FHAJ) para que apresentassem esclarecimentos sobre a demora no atendimento e um cronograma para a realização dos procedimentos pendentes. As diligências seguem em andamento.
De acordo com a promotora de Justiça Luissandra Menezes, responsável pelo caso, o objetivo da atuação ministerial é garantir que o direito constitucional à saúde seja respeitado.
“Os casos recebidos apontam para uma demora excessiva, que acarreta prejuízos à saúde dos pacientes e viola o direito constitucional ao acesso igualitário aos serviços públicos de saúde. O Ministério Público está acompanhando a situação para que o Estado adote medidas concretas e assegure um atendimento mais digno à população”, afirmou.
