A Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a canção “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele , fosse retirada de todas as plataformas digitais, tanto no Brasil quanto no exterior. A decisão ocorreu após Toninho Geraes, compositor do clássico “Mulheres“, alegar que a música apresenta semelhanças significativas com sua composição, imortalizada na voz de Martinho da Vila.
Adele e Toninho Geraes (Foto: Reprodução Internet)
Embora a acusação de plágio ainda esteja em análise, a determinação judicial foi baseada na “indiscutível proximidade entre as melodias”, segundo a decisão. Para o advogado de Toninho, Fredimio Biasotto Trotta, o caso é um “divisor de águas” para o reconhecimento dos direitos autorais de compositores brasileiros.
Pedido de reconsideração
A Universal Music Publishing recorreu da decisão da Justiça do Rio que determinou a suspensão da execução da música
A empresa pede a reconsideração ou revogação da liminar, concedida na última sexta-feira (13). A Universal é uma das rés no processo, que também inclui a gravadora Sony Music.
Liminar
A decisão da 6ª Vara Empresarial, exige a remoção da canção de todas as plataformas digitais sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a exploração comercial da faixa está proibida.
O magistrado reconheceu a semelhança entre as melodias, destacando a sobreposição técnica das ondas sonoras, laudos de especialistas e sua análise pessoal ao ouvir ambas as músicas.
A liminar atende ao pedido do compositor, que desde 2021 buscava um acordo com Adele, o coautor Greg Kurstin e as gravadoras, sem resposta. Toninho pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais, além dos direitos autorais retroativos.
Além de bloquear a faixa, a Justiça determinou a citação dos réus, com envio de cartas rogatórias para os envolvidos estrangeiros. A decisão também abre espaço para uma eventual mediação caso as partes queiram resolver o caso de forma consensual.
A multa começa a valer após as plataformas serem oficialmente notificadas. A aplicação da Convenção de Berna, tratado global de proteção às obras originais, foi citada como base legal para garantir a validade da determinação em 181 países.
