Profissionais do cinema assinaram uma carta aberta, destinada ao presidente Lula, pedindo urgência na regulação do streaming (VOD, ou “video on demand”). O texto é assinado por nomes como Walter Salles, Kléber Mendonça Filho, Fernanda Torres, Fernando Meirelles e mais de 750 profissionais do audiovisual brasileiro.
Foto: Alberto Pizzoli / AFP
“A regulamentação do VOD encontra-se com mais de uma década de atraso, em um contexto onde o audiovisual tornou-se central para a circulação de ideias, valores, linguagem e identidade nacional. O Brasil é hoje o segundo maior mercado mundial para plataformas globais de streaming, mas não conta com mecanismos regulatórios que assegurem contrapartidas financeiras, de programação e de propriedade intelectual compatíveis com essa posição”.
A carta pede apoio ao PL 2331/22, que tem como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto propõe uma contribuição financeira mínima de 6% por parte das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro.
A carta pede: apoio do Poder Executivo, com prioridade estratégica na agenda do governo; manutenção da deputada federal Jandira Feghali como relatora no plenário, garantindo coerência legislativa e continuidade institucional; atuação do Ministério da Cultura como “defensor dos interesses do audiovisual brasileiro”, e mobilização para que a proposta tramite no Congresso.
“Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo”, diz o texto.
