O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encerrou o ano de 2023 com mais de 40 mil processos tramitados pelos conselheiros e auditores. Segundo informações do Sistema de Julgamento Eletrônico do Tribunal (Spede), os gabinetes deram saída de 94% dos processos distribuídos em 2023, sendo que 5,5% dos processos tramitados ainda estão pendente de julgamento. Um total de 43.812 processos dos 46.650 recebidos ao longo do ano.
Foto: Filipe Jazz
“Quero que nossos processos sejam julgados de forma concomitante. Na última gestão, deixei uma resolução no Tribunal para que os processos antigos fossem julgados com a maior brevidade. Notificar por um processo em que a pessoa foi gestora há muito tempo compromete a defesa, às vezes ele não encontra mais, na repartição, os dados necessários. Então o Tribunal precisa ser presente, concomitante, e de responsabilidade, principalmente, na área pedagógica”, destacou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, que visa maior celeridade na tramitação processual da Corte.
A movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados nas sessões do Tribunal Pleno. Todos os relatores tiveram desempenho acima de 80% do fluxo processual.
Um dos desempenhos mais expressivos foi da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, que ocupou a vice-presidência ao longo de 2023. De acordo com os dados do Spede, a conselheira tramitou aos setores competentes 3.441 processos, sendo 3.438 os recebidos em 2023 somados aos remanescentes de 2022. Os dados representam 99,9% de fluxo processual.
“O chefe é quem dá a direção, quando o chefe do gabinete gosta de trabalhar e é célere, com certeza se torna o espelho da assessoria. Agradeço à minha equipe, sempre digo que eles são os responsáveis por uma gestão bem sucedida”, frisou a conselheira Yara Amazônia Lins, ao parabenizar sua equipe pelo desempenho.
