Na última quarta-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para viabilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do estado. O recadastramento – que será realizado de forma on-line – inicia nesta sexta-feira (1º/10) e segue até 22 de setembro de 2022. A meta é cadastrar e recadastrar aproximadamente 130 mil pescadores.
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Os pescadores e entidades de classe receberão assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações, que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.
“É compromisso nosso, apesar de ser uma política do Governo Federal, eu não posso deixar ninguém de fora. A gente tá beneficiando uma categoria que foi muito prejudicada por conta da pandemia e por conta da questão da doença urina preta. Ninguém ficará para trás”, disse o Governador do Amazonas, Wilson Lima.
A primeira ação ocorrerá no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward Marskell, localizado na avenida José Tadros, 1535.
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“Hoje nós estamos muito felizes e contentes com a assinatura deste ACT. Só temos é que agradecer. O que está sendo construído hoje é um protótipo de um modelo que começa pelo Norte”, disse Walzenir Falcão, da Fepesca.
O atual Governo do Amazonas é o que mais investiu no setor primário. O trabalho é reconhecido pelos profissionais da pesca. “Ao longo desses 25 anos eu não havia visto um governo de coragem que pudesse mudar a cara do setor primário. Ganhamos o respeito e a dignidade de um governo que se preocupa com seu povo”, relatou Jocenir Oliveira, da Fetape.
SisRGP 4.0 – De acordo com o Mapa, todo o procedimento de cadastramento e recadastramento será realizado de forma 100% on-line, pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), permitindo o cruzamento de dados, beneficiando os profissionais da pesca, combatendo fraudes, desburocratizando o processo e garantindo direitos como o recebimento do seguro-defeso.
O novo sistema do Governo Federal, lançado no dia 29 de junho, fará o levantamento de situações de inatividade de pescadores por morte, recebimentos indevidos de benefícios por pessoas que não se enquadram na condição de pescadores; bem como a identificação de pessoas que ainda não recebem os benefícios por nunca terem sido cadastradas.
