Em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, foi convidado para palestrar no encerramento do 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado nesta sexta-feira (21), na cidade de Lisboa, Portugal.
(Foto: Divulgação TCE-AM)
O presidente da Corte de Contas levou ao evento a temática “Controle da Eficiência Administrativa pelos Tribunais de Contas”. Durante os três dias de palestras, o seminário buscou levantar discussões em aspectos relevantes para o controle externo da administração pública.
A palestra do conselheiro ocorreu no Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
“Essa interação entre líderes dos Tribunais de Contas, do Instituto Rui Barbosa, e de universidades europeias, é de uma importância fundamental para o exercício de nossas atividades. Com o espaço, pude não somente levar um pouco da realidade do TCE Amazonas às outras instituições, mas também absorver o conhecimento administrativo de acordo com outras visões sobre o controle externo”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
Sobre o Seminário
Com a presença de conselheiros e professores da área, o 7º Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo abordou temáticas importantes ao controle externo, como os direitos natural, ciberespaço, humanos, individual e coletivo; as características da jurisdição dos Tribunais de Contas do Brasil; fiscalização concomitante; governança algorítmica, e inovação nas compras governamentais.
Além do conselheiro Érico Desterro, o evento teve a participação de conselheiros dos Tribunais de Contas de Portugal, da União, e dos estados do Rio Grande do Sul, Roraima, Ceará, Pará, Acre, Alagoas, Bahia, Piauí, Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso e Pernambuco. Também estiveram presentes doutores da Universidade de São Paulo (USP), do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, e de instituições europeias.
