Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu em 43% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 44,6% das opções no momento da habilitação para o casamento.
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Em 2002, época em que o atual Código Civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 95% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda paulatina desta opção. Na primeira “década” desta mudança – 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 84%. Já na segunda “década” de vigência da atual legislação – 2011 a 2020 – este percentual passou a ser de 58%.
Em 2021, este percentual atingiu 53%, caindo para 51% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.
“Estamos percebendo um movimento de continuidade nos sobrenomes das famílias. Um movimento de união sem prejuízo à individualidade e à linhagem de cada um”, disse Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).
Novidade introduzida pelo atual Código Civil brasileiro, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não “vingou” no Amazonas, representando em 2021 apenas 0,47% das escolhas no momento do casamento. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2021, 0,9% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2012, quando foi opção em 22% das celebrações.
A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais como RG, CNH e Título de Eleitor, caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.
